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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:48

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:01

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

O colegiado discutiu, em ação relativa à inexigibilidade de débito por serviços de auditoria, se o
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 14:47

Oitava Turma do TST mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto

O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:53

De acordo com o STJ, Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de cigarros

“A introdução de cigarros em território nacional é sujeita a proibição relativa, sendo que a sua
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19

UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 17:03

Mantida decisão do TCU que veda continuidade de pagamento de parcela a servidores do Ibama

Segundo a associação, ao determinar a supressão da parcela salarial, relativa à Unidade de
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:22

STJ definirá atualização monetária sobre indenizações do DPVAT

legislação relativa ao DPVAT previu indenização do seguro em valor fixo, não indexado a nenhum fator de correção monetária
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00

Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado

relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:10

Professora estadual receberá remuneração atrasada

ensino a remuneração relativa ao cargo de Professor Estadual, devida desde 2009
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:55

É valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor

O relator ressaltou que, de fato, não existe norma no âmbito federal relativa ao limite territorial
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:24

Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor

artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:25

Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado

proteção por dívida relativa a cartão de crédito da ré que não havia sido solicitado e nem utilizado por ele.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:00

Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:15

Vai a sanção projeto que cria o Fundo Nacional do Idoso

A dedução do total da contribuição somada à dedução relativa às doações para os Fundos dos Direitos
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:38

Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor

A Justiça do Trabalho condenou a empreiteira Krahe e Sommer Ltda. a pagar indenização relativa ao
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.806, de 19 de junho de 2006.

Promulga a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotada pela
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 09:05

De acordo com o STJ, inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada

partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), constitui nulidade relativa.”

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 6175

exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

O colegiado discutiu, em ação relativa à inexigibilidade de débito por serviços de auditoria, se o

O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à

“A introdução de cigarros em território nacional é sujeita a proibição relativa, sendo que a sua

, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença

Segundo a associação, ao determinar a supressão da parcela salarial, relativa à Unidade de

legislação relativa ao DPVAT previu indenização do seguro em valor fixo, não indexado a nenhum fator de correção monetária

relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado

ensino a remuneração relativa ao cargo de Professor Estadual, devida desde 2009

O relator ressaltou que, de fato, não existe norma no âmbito federal relativa ao limite territorial

medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta

proteção por dívida relativa a cartão de crédito da ré que não havia sido solicitado e nem utilizado por ele.

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações

A dedução do total da contribuição somada à dedução relativa às doações para os Fundos dos Direitos

A Justiça do Trabalho condenou a empreiteira Krahe e Sommer Ltda. a pagar indenização relativa ao

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.

Promulga a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotada pela

partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), constitui nulidade relativa.”

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